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Danielle Alves
Comentário ·
há 6 anos
O que é interdição ou curatela?
Nágila Oliveira
·
há 6 anos
Quero saber como estruturar uma petição inicial de interdição (curatela).
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Danielle Alves
Comentário ·
há 11 anos
Como passar na OAB "sem se acabar de estudar"?
Matheus Galvão
·
há 11 anos
Valeu, Matheus!
Obrigada pela dica.
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Recomendações
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Antonio Vinicius Silva
Artigo ·
há 7 anos
O contrato de prestações de serviços educacionais e o código de defesa do consumidor: saiba quais são seus direitos
1. Introdução Os primeiros meses do ano correspondem ao maior número de matrículas escolares particulares (colégio, cursos de idiomas, faculdades, dentre outros). Nesse sentido, o presente trabalho...
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Direito para A Vida
Artigo ·
há 4 anos
ICMS da conta de luz: Conheça a tese que visa a restituição dos valores pagos indevidamente em 60 meses
Para esclarecer melhor o tema, vamos fazer uma análise. Normalmente, o consumidor ao receber o boleto de sua conta de luz, se atenta apenas ao valor final que o mesmo terá que desembolsar, sem...
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Petronio Braz de Carvalho
Notícia ·
há 9 anos
7 novidades da petição inicial no Novo CPC que você deve observar
A petição inicial deve ser endereçada agora ao Juízo e não mais ao Juiz ou Tribunal como era no código revogado. Assim o endereçamento ao invés, por exemplo, de ser: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz...
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